O “amor à camisola”
O Serviço Nacional de Saúde funciona 24 sobre 24 horas, 7 dias por semana, semana após semana. Como é isso é feito?
Os enfermeiros e os auxiliares trabalham por turnos.
Os médicos não.
Os médicos têm um horário “normal”, X horas por semana (35, 40 ou 42
horas, conforme o regime de trabalho), em que fazem tarefas “normais”:
cuidam dos doentes internados nas enfermarias, fazem consultas, exames
complementares, cirurgias...
Dentro dessas horas “normais”, estão
incluídas 12 horas de “urgência”. São horas em que prestam serviço nos
Serviços de Urgência, Unidades de Cuidados Intensivos, Urgências
Internas de apoio aos serviços, etc...
Porém, as 12 horas semanais
de “urgência” de todos os médicos não chegam para assegurar o
funcionamento 24 sobre 24 horas, 7 dias por semana, semana após semana,
de todos os serviços de saúde que não podem parar.
Por esse motivo,
há mais de 30 anos que, por lei, os médicos podem ser obrigados, mesmo
que não queiram, a fazerem até 12 horas extraordinárias de trabalho por
semana.
O problema é que, mesmo essas 12 horas extraordinárias de
todos os médicos não chegam para assegurar o funcionamento 24 sobre 24
horas, 7 dias por semana, semana após semana, de todos os serviços de
saúde que não podem parar.
Então, já há muito tempo, os médicos
trabalham o seu horário semanal habitual, trabalham as 12 horas
extraordinárias a que são obrigados por semana, e, muitas vezes,
trabalham ainda mais períodos de 12 ou 24 horas extraordinárias a que
não são obrigados, mas a que se dispõem mesmo assim. Porquê? Por motivos
de dois tipos:
1) motivos financeiros: as horas extraordinárias são
pagas a um valor que permite aos médicos aumentarem o seu vencimento
mensal.
2) “amor à camisola”: os médicos trabalham para instituições
às quais sentem pertencer. O prestígio da instituição é o seu
prestígio. O desprestígio da instituição é também o seu. Quando um
colega lhes diz “tenho um buraco na escala de urgência da próxima
semana, não me fazes um favor e fazes mais 12 horas?”, com frequência
dizem que sim, por sentirem ser um pouco o seu “dever” assegurar o
funcionamento sem falhas da “sua” instituição.
O problema é que este “amor à camisola” já há alguns anos que já não existe, que é passado. Porquê?
Os médicos deixaram de pertencer ao “quadro” do hospital, passaram a
ser contratados a Contratos Individuais de Trabalho. As vantagens não
financeiras desapareceram (ADSE, apoio na doença, segurança no trabalho e
nas regras de contratação, etc..). Deixou de haver impedimento às
mudanças de médicos de um hospital para outro, o que passou a acontecer
com frequência. Passaram a trabalhar nos hospitais, nomeadamente nas
urgências, médicos “free-lance” que fazem 12 horas de urgência neste
hospital, 12 horas no outro hospital, sem pertencerem propriamente a
nenhum. Os médicos deixaram de “pertencer” a este ou àquele hospital, e
passaram a existir no hospital muitos médicos que lá vão trabalhar só
umas horas. E daqui a uns meses já são outros.
Desapareceu o “amor à camisola”.
Sobraram os motivos financeiros. Mesmo com estes, sempre foi difícil
arranjar médicos para assegurarem todos os serviços, 24 sobre 24 horas. E
agora...
Com o novo Orçamento de Estado, o Ministro da Saúde acabou
com este último incentivo às horas extraordinárias. E abriu uma Caixa
de Pandora da qual não se apercebeu.
Após anos e anos a fazerem horas intermináveis extra nas urgências, os médicos já não têm agora nenhum motivo para as fazerem.
Já não são obrigados por lei a fazerem horas extra.
Já não lhes é financeiramente compensador fazerem horas extra.
Já não sentem os problemas da instituição como “seus”.
Os serviços não funcionam sem as horas extra dos médicos. Mas estes
estão fartos. Aceitaram o corte de 10% no vencimento em nome da crise
(como todos os outros funcionários públicos). Aceitaram o corte de 2
ordenados em nome da crise: total 23% do vencimento (como todos os
outros funcionários públicos). E até aceitam o corte no preço pago pelas
horas extra. Só não aceitam é fazê-las.
sábado, 7 de janeiro de 2012
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